Uma delegação da Provedoria de Justiça encontra-se desde segunda-feira na província do Niassa, numa visita de trabalho que decorre até sexta-feira. A delegação tem previsto escalar a cidade de Lichinga e os distritos de Sanga e Lago, com o objectivo de promover a compreensão sobre a figura e o papel do Provedor de Justiça, bem como inspeccionar instituições públicas e de administração da justiça.

O programa iniciou-se na segunda-feira, na cidade de Lichinga, com a realização de um workshop subordinado ao tema “Direito à informação, à liberdade de expressão e a importância de um bom atendimento ao público, com foco na eliminação de barreiras de género e no acesso à informação”.

A abertura do workshop esteve a cargo da Assessora do Provedor de Justiça, Felismina Muhacha. Durante o encontro, foram apresentados e debatidos vários temas, com destaque para “Censura nas redes sociais: violação ou proteção do direito à informação e da liberdade de expressão”, apresentado por Mário Bonifácio, do Sindicato Nacional de Jornalistas; “O papel da informação como ferramenta essencial na transparência da gestão dos recursos públicos”, pela própria Assessora Felismina Muhacha; “Direitos e liberdade de expressão vs discurso de ódio”, apresentado por Júlio Pedro, docente da UniRovuma; e “O papel do Provedor de Justiça na defesa do direito à informação”, por Judite Zimba, Assessora do Provedor de Justiça.

As apresentações foram moderadas por Laura Cuco, técnica da Provedoria de Justiça. O workshop contou com cerca de 180 participantes e encerrou com as considerações finais de Manuel Cristiano, representante do Director Provincial da Justiça e Trabalho. Após a sessão, a equipa procedeu ao atendimento de queixas do público.

No segundo dia, a equipa realizou visitas a diversas instituições públicas e de administração da justiça, tendo iniciado pela Delegação da EDM em Lichinga, onde foi recebida pelo Director Provincial, Helton Matimele, e pelo seu corpo directivo. O encontro foi descrito como bastante interactivo, culminando com a entrega de material de divulgação da Provedoria de Justiça.

Após a visita à Delegação da EDM, seguiram-se visitas ao Tribunal Provincial, Procuradoria Provincial, Estabelecimento Penitenciário, Comando Provincial e Hospital Provincial de Lichinga. Em todas as instituições, a equipa foi recebida cordialmente, tendo conduzido sessões de esclarecimento com os funcionários.

Em particular no Estabelecimento Penitenciário e no Hospital Provincial, a delegação da Provedoria de Justiçao visitou as instalações e manifestou satisfação com o nível de higiene e limpeza, apesar dos desafios ainda existentes.